Despedimento de enfermeira grávida gera controvérsia entre sindicato e ULS São José
O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses alerta para a demissão de uma enfermeira grávida na MAC, contestando a decisão da ULS São José, que defende que o despedimento não está relacionado com a saúde.
O início da semana trouxe à luz uma situação polémica na Unidade Local de Saúde (ULS) São José, onde foi denunciado o despedimento de uma enfermeira grávida que estava a trabalhar na Maternidade Alfredo da Costa (MAC).
O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) foi o responsável pela denúncia, afirmando num comunicado que a ULS São José e a MAC, reconhecidas por enfrentarem uma carência estrutural de enfermeiros, decidiram rescindir o contrato de uma profissional grávida. O SEP descreve a situação como uma violação da Constituição, apontando que a enfermeira foi comunicada sobre a sua dispensa após o anúncio da sua gravidez, sob alegações de não cumprimento de metas durante o seu período de integração.
Com o intuito de chamar a atenção para o caso, o sindicato convocou uma conferência de imprensa nas imediações da MAC, onde a condição da enfermeira em questão foi amplamente discutida.
Em resposta, a ULS São José negou categoricamente qualquer espécie de discriminação, assegurando que a rescisão do contrato foi consequência de uma avaliação de desempenho negativa durante o período experimental.
A ULS declarou que "as questões associadas ao 'status' de saúde não eram do seu conhecimento", e reafirmou que aderem estritamente à legislação laboral existente, preservando os direitos das trabalhadoras.
Em comunicado, a ULS também subsequentemente sublinhou que a enfermeira encontrava-se no período experimental de 180 dias e que foram identificadas deficiências no seu desempenho que não atendiam aos critérios exigidos pela instituição, como baixo nível de conhecimento, responsabilidade e autonomia, além de dificuldades na documentação dos cuidados prestados.
Por outro lado, o SEP acentua que a situação da enfermeira não é isolada, trazendo à tona lembranças de despedimentos anteriores durante a pandemia que também afetaram enfermeiras grávidas. O sindicato expressou indignaçao: "É inaceitável que as trabalhadoras sejam tratadas assim, especialmente numa maternidade onde o trabalho dos enfermeiros é de alta exigência".
A ULS, respondendo a essas críticas, reafirmou a sua determinação em avaliar consistentemente o desempenho dos colaboradores, de modo a garantir cuidados de qualidade para todos os utentes, seguindo as diretrizes estipuladas pela Ordem dos Enfermeiros na avaliação das competências profissionais.