Denúncia do SNE Acerca do Recrutamento de Enfermeiros Gestores na Madeira

O Sindicato Nacional dos Enfermeiros (SNE) fez hoje uma denuncia ao Serviço de Saúde da Madeira (Sesaram), acusando-o de não utilizar as bolsas de recrutamento de enfermeiros gestores para preencher postos vagos. O sindicato considera que esta prática pode ser uma "irregularidade grave".

No comunicado emitido, o SNE afirma que o Sesaram nomeou enfermeiros especialistas para funções de gestão em áreas críticas, tanto nos cuidados hospitalares como nos cuidados de saúde primários, sem recorrer aos meios de recrutamento estabelecidos.

O SNE solicitiu "esclarecimentos adicionais e urgentes" ao organismo responsável, sublinhando que as lideranças devem demonstrar competência e compromisso com as diretrizes estratégicas, especialmente numa área tão crucial como a saúde.

Em resposta a estas acusações, o Sesaram lamentou que o sindicato tenha decidido expor a situação publicamente sem esperar uma resposta oficial. A instituição garantiu que a sua atuação é sempre realizada em conformidade com a lei e as normas vigentes.

O Sesaram elucidou que a reserva de recrutamento criada a partir do concurso de junho de 2023 está de acordo com o n.º 3 do artigo 32.º da Portaria n.º 153/2020, e que esta reserva é essencial para preencher futuras vagas, sem que signifique uma ocupação imediata de todos os cargos disponíveis.

De acordo com o Serviço de Saúde da Madeira, em 2024, houve 11 saídas de enfermeiros gestores, divididas entre cinco da área hospitalar e seis da saúde primária, sendo as posições preenchidas por candidatos já aprovados no mencionado concurso.

O Sesaram destacou que, atualmente, alocou 42 enfermeiros gestores em cuidados hospitalares e 22 em cuidados de saúde primários, além de seis enfermeiros gestores em posições diretivas e três que exercem funções de interesse público fora da instituição.