Comunidade do Esteiro protege casas de incêndio, mas enfrenta desafios burocráticos
O projeto no Esteiro, Pampilhosa da Serra, salvou as habitações locais de um incêndio iminente, mas a burocracia quase comprometeu a sua execução.
"Agradecemos pelas horas que dedicámos a enfrentar um mar de papéis e toda a complexidade burocrática deste projeto. Graças a isso, conseguimos evitar que muitas casas na nossa aldeia fossem consumidas pelo fogo", afirmou António Caetano, presidente da Comissão de Melhoramentos do Esteiro, em declarações à agência Lusa.
Com uma população de apenas 55 habitantes, a aldeia, localizada perto do rio Zêzere, viu-se ameaçada por um incêndio que se iniciou em Arganil. No entanto, o trabalho de limpeza numa faixa de 100 metros em redor do Esteiro, decorrente do Condomínio de Aldeia, revelou-se eficaz.
Realizado "numa corrida contra o tempo" antes do verão, o projeto abrangeu uma área de 21 hectares, incluindo nove hectares de floresta. As intervenções incluíram a remoção de acácias, o corte raso de pinheiros e eucaliptos, bem como a limpeza de terrenos agrícolas abandonados.
Após dias de angústia devido ao incêndio, António Caetano expressou a sua confiança: "O Esteiro é a prova de que [o Condomínio de Aldeia] é eficaz. O Estado deve verificar o que aconteceu aqui".
No entanto, o processo burocrático por detrás do projeto, que exigiu um investimento de cerca de 50 mil euros, quase levou a associação a desistir. "Foi necessário preparar uma enorme quantidade de documentação, incluindo mapas das áreas de intervenção e consultas prévias", recordou Caetano, que sempre contou com o apoio dos serviços municipais.
Desta vez, com 95% do projeto concluído antes do incêndio, a associação apenas recebeu 20% do valor contratualizado e aguarda há mais de dois meses pelo pagamento do Fundo Ambiental, após o início dos trabalhos em dezembro de 2022.
"O procedimento para solicitar o pagamento no Fundo Ambiental é surreal. Estamos há quase três meses à espera de uma resposta", acrescentou, lamentando ainda que a associação teve de adiantar cinco mil euros ao empreiteiro, que já completou a maior parte do projeto, e que ainda não recebeu o pagamento.
António Caetano enfatizou a necessidade de rigor e fiscalização na utilização de fundos, mas defendeu uma simplificação dos processos para evitar que mais comunidades desistam devido à carga burocrática.
"Pensava que a minha luta seria convencer os moradores a abrir mão dos pinheiros ou eucaliptos, mas a verdadeira luta foi contra a burocracia", desabafou.
Para o ex-bombeiro da Pampilhosa da Serra, este programa é "essencial para garantir a segurança das aldeias e dos seus habitantes". Ele sublinha que "precisamos de uma defesa eficaz para que os bombeiros possam concentrar-se no combate ao fogo sem se preocupar com as aldeias", afirmando que o Governo deve reforçar e simplificar este programa, para que mais aldeias possam implementar projetos semelhantes.