Defesa de Jair Bolsonaro manifesta surpresa com indiciamento e nega asilo argentino

A defesa do ex-Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, expressou hoje a sua surpresa relativamente ao indiciamento do político e do seu filho, Eduardo Bolsonaro, por obstrução da Justiça. Além disso, negou ter feito qualquer solicitação de asilo à Argentina.

No comunicado enviado aos meios de comunicação, a equipa legal de Bolsonaro sublinhou que foram respeitadas as medidas cautelares estabelecidas para o ex-Presidente, que está sob investigação por tentativa de Golpe de Estado e outros crimes. Esta afirmação contrasta com o relatório da Polícia Federal que foi divulgado na passada quarta-feira.

O advogado Paulo Cunha Bueno, membro da defesa, disse à imprensa que Bolsonaro tinha recebido uma oferta de asilo na Argentina "há mais de um ano e meio", mas que optou por não aceitá-la. Esta referência foi feita a um documento localizado pela polícia no telemóvel de Bolsonaro, que continha um pedido de asilo político dirigido ao Presidente argentino, Javier Milei.

A investigação policial revelou que o documento, com 33 páginas, estava sem data nem assinatura e foi encontrado no telemóvel do ex-Presidente desde 2024, durante as primeiras investigações relacionadas ao caso de golpe de Estado.

O juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, Alexandre de Moraes, decidiu tornar públicas as conclusões da investigação, que revelaram que o documento, elaborado sem data nem assinatura, pertencia a Bolsonaro e solicitava asilo na Argentina. O juiz também ordenou que a defesa do ex-Presidente apresentasse esclarecimentos em 48 horas sobre a suposta violação das medidas cautelares e sobre o risco de fuga.

A Polícia Federal brasileira concluiu que os documentos apreendidos indicavam que Bolsonaro, que se encontra atualmente em prisão domiciliária, tinha em mãos um documento que poderia facilitar a sua fuga para a Argentina, especialmente com o início da investigação.

No conteúdo do documento, que referia a perseguição política no Brasil, o ex-Presidente alegava ser alvo de ações por motivos políticos e crimes relacionados.

Os factos estão vinculados a uma investigação mais alargada que envolve Bolsonaro e seu filho na alçada do STF, onde ambos foram indiciados por coação no processo e tentativa de abolição da ordem democrática ao restringir o exercício dos poderes constitucionais.

As autoridades indicaram que Jair e Eduardo Bolsonaro tentaram "induzir, instigar e ajudar" o governo de Donald Trump a realizar atos hostis contra o Brasil, com o intuito de arquivar o processo de golpe de Estado.

Bolsonaro está a enfrentar um julgamento criminal por alegações de que liderou uma conspiração para executar um golpe de Estado, visando manter-se no poder e impedir a tomada de posse do seu sucessor, Lula da Silva, após a derrota nas eleições de 2022. Este julgamento, que poderá resultar em mais de 40 anos de prisão, começará a 2 de setembro e foi um fator determinante para o governo dos EUA aplicar uma tarifa adicional de 50% sobre as importações brasileiras e implementar sanções a vários juízes do STF.