Criação de Grupo de Trabalho para Investigar Apagão de Abril em Portugal

A Comissão de Ambiente e Energia do Parlamento aprovou, por unanimidade, a proposta do Partido Socialista (PS) para a constituição de um grupo de trabalho que irá investigar as causas do apagão ocorrido a 28 de abril, que afetou Portugal e Espanha por mais de dez horas.

Segundo Pedro Vaz, deputado do PS e coordenador do grupo parlamentar na comissão, a iniciativa visa "aprofundar a discussão em torno do incidente, prevenir novas falhas e emitir recomendações baseadas em dados técnicos". O PS decidiu não apoiar a proposta do Livre para a criação de uma comissão parlamentar de inquérito, considerando que o grupo de trabalho é mais apropriado.

O novo grupo irá ouvir entidades responsáveis pela gestão da eletricidade e analisar relatórios relevantes, focando na resposta das infraestruturas críticas durante o apagão. Além disso, pretende avaliar a resiliência do sistema elétrico e a eficácia das medidas de emergência que foram ativadas.

A criação deste grupo é vista pelo PS como essencial para esclarecer as dúvidas sobre o apagão com a maior transparência possível. O requerimento aprovado no parlamento sublinha a necessidade de identificar alterações ou novas soluções legislativas a implementar para mitigar o risco de apagões e reforçar as interligações energéticas entre a Europa e a Península Ibérica.

O Governo espanhol já divulgou as conclusões da sua comissão de inquérito, apontando para uma "combinação de fatores" que originou uma sobrecarga de tensão que o sistema elétrico não conseguiu suportar. A responsabilidade foi atribuída à "má planificação" da Red Eléctrica de España e a falhas por parte de empresas produtoras de energia, que não terão seguido os protocolos de emergência.

Por sua vez, a Red Eléctrica defendeu-se, alegando que a falha foi responsabilidade exclusiva dos produtores de energia, enquanto a associação Aelec, que representa empresas como EDP, Endesa e Iberdrola, criticou a gestão do operador da rede em manter o controlo das flutuações de tensão.

Apesar de divergências na responsabilização, é consensual que o incidente decorreu de falhas no controlo de sobrecargas, mesmo tendo as infraestruturas capacidade para evitar o colapso. A nível europeu, a Agência Europeia dos Reguladores da Energia (ACER) está a realizar uma auditoria independente, com resultados esperados até ao final do ano.

O Governo português planeia apresentar um pacote de medidas no próximo dia 28 de julho, marcando três meses desde o apagão, com o intuito de fortalecer a segurança do sistema elétrico nacional. Consoante a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, será dado seguimento às primeiras conclusões técnicas para prevenir futuros impactos.

Entre as medidas em consideração, incluem-se o aumento do armazenamento de energia, a duplicação do número de centrais capazes de reiniciar autonomamente a rede elétrica e a agilização do licenciamento para comunidades de energia e projetos de autoconsumo. Estudos adicionais visam também melhorar a resiliência de infraestruturas críticas, como unidades de saúde e sistemas de comunicação, com a instalação de sistemas de produção renovável e baterias.