Cooperação económica com a China está nas mãos dos governos, alerta Fórum de Macau

O secretário-geral do Fórum de Macau, Ji Xianzheng, enfatizou a importância dos governos nacionais na definição das políticas de desenvolvimento e cooperação económica durante uma entrevista à Lusa, esclarecendo que a instituição não executa projetos de investimento.

Ji explicou que o Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, estabelecido em outubro de 2003, tem sido alvo de críticas devido a um entendimento incorreto sobre as suas funções. “O Fórum é um mecanismo de cooperação entre os governos centrais”, afirmou.

O secretário-geral sublinhou que muitos acreditam que é responsabilidade do secretariado pôr em prática as políticas, mas explicou que a equipa é reduzida. “O secretariado não tem projetos de investimento. Funciona como um preparativo para a conferência ministerial e para conectar os governos, não se trata de uma agência de promoção.”

Na última conferência ministerial, que ocorreu em abril de 2024, o ex-ministro da Economia português, Pedro Reis, sugeriu que o Fórum e o Fundo de Cooperação e Desenvolvimento China-Países de Língua Portuguesa deviam concentrar-se nas pequenas e médias empresas (PME).

O fundo foi criado em 2013, com um montante inicial de mil milhões de dólares, dos quais 60% já foram aplicados. No entanto, Ji reconheceu que o tema das PME é complexo e que “a cooperação internacional para promover o desenvolvimento é ainda mais desafiadora”. Apesar disso, ele destacou que tal assunto “tem sido frequentemente discutido”.

Os líderes políticos de várias nações, incluindo Portugal, Angola e Moçambique, têm solicitado uma revisão das regras de candidatura ao fundo, que atualmente exigem um investimento mínimo de cinco milhões de dólares, cobrindo apenas 20% desse valor.

Ji Xianzheng anunciou que a nova gestão do Fundo está comprometida em facilitar investimentos mais abrangentes, com abrangência melhorada para todos os países participantes. “Os requisitos de candidatura ao Fundo serão mais flexíveis, e as formas de aplicação também estarão mais diversificadas”, destacou.

Ele ainda acrescentou que, além do investimento direto, estão a ser exploradas outras formas de colaboração com diferentes instituições financeiras. O fundo opera segundo regras de mercado, não se tratando de um auxílio humanitário, e busca garantir um retorno mínimo. Contudo, a equipa está aberta a analisar as condições de cada projeto, embora Ji tenha preferido não fornecê-los como exemplos de flexibilização.