"Compensações para Vítimas de Abusos: Processo em Andamento"

Desde 1 de junho de 2024, um total de 77 indivíduos apresentou pedidos de indemnização à Igreja Católica por abusos sexuais, conforme anunciado pela Conferência Episcopal Portuguesa (CEP). Este processo de compensação financeira visa ser finalizado até ao final deste ano.

Destes 77 requerentes, 55 estão a ser tratados pelas Comissões Diocesanas e 22 pelos Institutos de Vida Consagrada. Até à data, 40 vítimas já prestaram depoimento às Comissões de Instrução. Segundo informações da CEP, espera-se que todas as partes sejam ouvidas até final de julho, com os pareceres a serem disponibilizados até setembro.

Após a fase de escuta, será instituída uma Comissão de Fixação de Compensação, responsável por definir os montantes a serem atribuídos às vítimas. O presidente da CEP, José Ornelas, expressou que este processo está a ser conduzido de forma ética e cuidadosa, com o objetivo de evitar a revitimização dos sujeitos envolvidos. "A prioridade é garantir que todos possam partilhar as suas experiências de maneira digna", afirmou Ornelas na conclusão da 211.ª Assembleia Plenária.

O presidente elogiou também o trabalho do Grupo Vita, que tem sido crucial na coordenação e acompanhamento dos casos. "A competência demonstrada pelas dioceses assegura que estão preparadas para lidar com potenciais novos casos", destacou.

O Grupo Vita está a desenvolver ferramentas de prevenção que serão distribuídas a instituições, incluindo colégios e escolas, com o intuito de facilitar a deteção precoce de sinais de abuso. Ornelas sublinhou que a maioria dos casos ocorre no seio familiar, tornando a intervenção nas instituições que as crianças frequentam fundamental.