Aumento de Apoios Estimula Combate à Vespa Asiática

O executivo português anunciou um incremento significativo no apoio destinado à compra de material contra a vespa velutina, vulgarmente conhecida como vespa asiática. Esta alteração foi formalizada através de um diploma publicado no Diário da República, que eleva o apoio estatal para 70% das despesas, até um limite máximo de 10.000 euros por beneficiário.

Esta medida surge no contexto de uma revisão à portaria que rege o Programa Nacional de Apoio ao Setor da Apicultura, que faz parte integrante do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC). Para além das organizações de produtores do setor do mel, agora também apicultores que sejam membros de associações e que tenham um número de apicultor registado, assim como um mínimo de 750 colmeias, podem aceder a este apoio.

Os custos que poderão ser cobertos incluem as despesas com a aquisição de serviços ou aluguer de equipamentos necessários para as operações de transumância das colmeias. Estes serviços abrangem transporte, gruas, reboques, plataformas de elevação e equipamentos para paletização.

O limite de apoio para as associações e cooperativas está estipulado em 40% das despesas elegíveis, podendo eventualmente ascender até 90%, conforme se verifiquem necessidades de ajustamento orçamental, com um teto máximo de 40.000 euros.

A nova portaria, assinada pelo ministro da Agricultura e do Mar, José Manuel Fernandes, entra em vigor na próxima quinta-feira, prescrevendo efeitos a partir do ano apícola de 2026.