Audiência inaugural do julgamento de Bolsonaro marcada para 19 de maio

A primeira audiência do julgamento do ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro, acusado de envolvimento em um suposto plano de golpe de Estado, está agendada para começar a 19 de maio, conforme revelou o Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira.

Os depoimentos ocorrerão através de videoconferência até 20 de junho, dando início à fase de instrução processual, que se dedica à produção de provas tanto para a acusação quanto para a defesa. O STF mencionou que será interrogado um grupo de 82 testemunhas, que inclui políticos, membros das forças armadas e funcionários do sistema judicial, com várias delas a testemunharem em relação a mais de um arguido.

Entre as testemunhas convocadas pelo ex-presidente (2019-2022) destaca-se o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, considerado um potencial sucessor devido à inelegibilidade de Bolsonaro, que se prolonga até 2030. Além de Bolsonaro, estão implicados no processo o coronel Mauro Cid, ex-deputado que já prestou depoimento em acordo de colaboração, o general da reserva Walter Braga Neto, ex-ministro e candidato a vice-presidente nas eleições de 2022, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, e o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira.

A denúncia que envolve este grupo foi aprovada de forma unânime pela Primeira Turma do STF no fim de março. Todos os acusados enfrentam graves acusações, que vão desde organização criminosa até tentativa de abolição violenta do Estado democrático, golpe de Estado, dano qualificado e destruição de património público.

Os eventos que levaram a estas acusações estão relacionados com a vitória do atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, nas eleições de outubro de 2022, quando Bolsonaro, que tentava a reeleição, não aceitou os resultados e, segundo a acusação, articulou uma tentativa de golpe que culminou na invasão das sedes dos três poderes em 8 de janeiro de 2023.