Aprovada audição sobre reduções no financiamento de centros de investigação
O parlamento consensualmente aprovou a audição do ministro da Educação, Ciência e Inovação sobre os cortes significativos no financiamento dos centros com avaliação "Muito Bom".
Hoje, o parlamento deu luz verde, por unanimidade, à solicitação do Partido Socialista (PS) para ouvir o ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, acerca das profundas reduções no financiamento atribuído aos centros de investigação com a classificação de "Muito Bom". A decisão foi oficializada na comissão de Educação e Ciência, conforme informou uma fonte do PS à Lusa.
No requerimento apresentado, os socialistas destacaram que "a proposta de financiamento para o ciclo 2025-2029 representa uma diminuição severa dos apoios para as unidades com avaliação 'Muito Bom'". Esta situação ameaça a viabilidade operacional dessas instituições, comprometendo a estabilidade das suas equipas, a formação avançada e a atualização dos seus equipamentos.
Em maio, investigadores emitiu uma carta aberta ao ministro, onde manifestaram preocupação com os cortes no financiamento-base dos centros avaliados com "Muito Bom". Esses cortes poderão resultar na dispensa de pessoal e aumentar a precariedade no setor.
Com base nas informações da carta, os 117 centros de investigação com a classificação "Muito Bom", onde trabalham 6.434 investigadores, enfrentam um corte de 69% em relação ao montante-base entre 2020 e 2024. Assim, os cientistas que anteriormente recebiam 3.750 euros anuais passarão a receber apenas 1.156,58 euros por ano. O PS sublinha que, em termos reais, essa perda ultrapassa os 74% quando considerada a inflação acumulada.
O Ministério da Educação, Ciência e Inovação reagiu à carta aberta em maio. Em comunicado, o ministério afirmou que o modelo de avaliação que define a distribuição dos financiamentos até 2029 foi elaborado com base em critérios do governo anterior do PS, que já havia incrementado o financiamento global em 22%. Segundo a tutela, a estratégia do Governo é valorizar a excelência na investigação, alocando mais recursos às unidades de investigação com avaliação superior, em conformidade com as diretrizes do Executivo anterior, que não impunha quotas para a classificação "Excelente".