Apoios de Valença Fomentam Pecuária e Agricultura Sustentável

A Câmara Municipal de Valença anunciou hoje, através de regulamentos publicados no Diário da República, a implementação de um conjunto de incentivos destinados a fortalecer a produção pecuária e a agricultura biológica na região.

O programa intitulado "Incentivo à Produção Pecuária em Valença" abrange isenções de taxas e apoios financeiros, orientados para a "fixação e rejuvenescimento" dos produtores, tendo como objetivo a dinamização da economia local. A autarquia, situada no distrito de Viana do Castelo, sublinha a importância da agropecuária para a sustentabilidade rural, a preservação das paisagens e a valorização das raças autóctones.

Entre as raças elegíveis, destacam-se as ovinas Bordadeira de Entre-Douro-e-Minho e Churra do Minho, a caprina Bravia, as bovinas Minhota, Barrosã e Cachena, além da raça de suínos Bísara, equinos Garrana e diversas raças de galináceos.

Um dos principais objetivos do município é também promover a apicultura, reconhecendo-a como uma atividade vital para a polinização natural e a conservação da biodiversidade.

Além disso, a Câmara de Valença procura diversificar a atividade económica ao apoiar a criação de outras raças com foco na produção de alimentos transformados, como o queijo de leite próprio.

A atividade agropecuária na região é marcada por pequenas explorações familiares, muitas vezes insustentáveis devido aos elevados custos de produção. Este cenário resulta em um impacto negativo na saúde pública e animal e na diminuição da atividade económica.

O regulamento inclui normas para a isenção de taxas e licenças nos processos de licenciamento das instalações pecuárias. Os apoios monetários variam conforme o tipo de produção, sendo aumentados em 50% para explorações localizadas em áreas vulneráveis dentro do concelho.

O limite máximo de apoio por produtor é de 2.500 euros.

No que se refere à Produção Agrícola nos Modos de Produção Integrada e Biológica, os incentivos serão dados na forma de subvenções não reembolsáveis a fundo perdido, que variam entre 100 e 400 euros anuais, destinando-se a processos de conversão e certificação para a obtenção de alimentos de alta qualidade.

Esses alimentos serão obtidos através de métodos sustentáveis, visando a preservação do solo e do meio ambiente, evitando o uso de produtos químicos de síntese.

A Câmara salienta a importância de recuperar áreas agrícolas abandonadas, que podem ser rejuvenescidas com técnicas de agroecologia, contribuindo assim para a sustentabilidade económica e social da região.