Apelo Internacional para Proteger Crianças Ucranianas em Risco
Durante a reunião da OSCE no Porto, foi reiterada a necessidade urgente de abordar o rapto e a "russificação" de crianças ucranianas, com foco na sua devolução à Ucrânia.
A Assembleia Parlamentar da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), que decorre no Porto até ao dia 3 de julho, fez um apelo contundente por uma "atenção internacional urgente" sobre a questão do rapto, deportação e processos de "russificação" de crianças ucranianas.
Na sessão de hoje, a relatora especial Carina Ödebrink destacou a necessidade de "medidas enérgicas" que assegurem a responsabilização pelos sequestros e enfatizou que a recuperação destas crianças deve ser uma "prioridade alta". Segundo ela, "A Ucrânia não será verdadeiramente livre até que as suas crianças sejam localizadas e trazidas de volta".
Com base em denúncias preocupantes, as crianças sequestradas são forçadas a renunciar à sua identidade ucraniana, passando por processos de "russificação" e militarização, que incluem o ensino da língua russa, a participação em atos militares e o manuseio de armas.
Esses procedimentos podem configurar sérias violações da Convenção sobre os Direitos da Criança e do Direito Internacional, conforme indicado no relatório. A OSCE, como um organismo defensor dos direitos humanos, tem o dever de garantir o retorno seguro destas crianças à Ucrânia.
Ödebrink instou os países membros a reforçarem a cooperação com a Ucrânia e a estabelecerem colaborações internacionais, incluindo garantias para o regresso incondicional das crianças ucranianas nas negociações de paz. "Devemos agir para permitir que a justiça prevaleça", frisou.
Além disso, a relatora sublinhou que, enquanto se apoia a Ucrânia na guerra, não se deve perder de vista a importância de trabalhar pela paz e pela proteção das suas crianças.
O relatório da OSCE baseia-se em informações de várias entidades reconhecidas internacionalmente e visa expor a gravidade da violação do Direito Internacional Humanitário pela Rússia.
A 32.ª sessão da Assembleia Parlamentar da OSCE, que comemora os 50 anos da Ata Final de Helsínquia, está a ser realizada no Porto e reúne representantes de 57 Estados, promovendo o diálogo e a segurança na região.