A controvérsia em torno da declaração de calamidade devido aos incêndios florestais

O ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, realizou esta quinta-feira uma reunião com diversos autarcas e secretários de Estado dos municípios impactados pelos recentes incêndios florestais. Esta conversa, que incluiu também o ministro da Agricultura, foi considerada "muito útil" para moldar algumas propostas que serão apresentadas no próximo Conselho de Ministros extraordinário.

Em declarações concedidas a jornalistas durante uma visita à região de Sernancelhe, que igualmente sofreu com as chamas, o ministro manifestou-se cauteloso quanto ao pedido de declaração de calamidade avançado por alguns autarcas. "Existem opiniões divergentes entre os autarcas, com alguns a favor e outros contra", enfatizou.

Castro Almeida alertou que "a declaração de calamidade traz benefícios, mas também desvantagens significativas" e que é necessário ponderar sobre o impacto que esta terá nos diferentes municípios. "Alguns poderão beneficiar, enquanto outros poderão ser prejudicados. É um tema delicado, que deverá ser analisado com atenção, sempre com o foco no bem público e na resolução dos problemas existentes", afirmou.

O ministro identificou como um dos principais problemas as "pequenas explorações agrícolas" e indicou que o Governo pretende implementar uma "solução expedita". "Na próxima semana, estarão prontos os formulários para candidaturas. As pessoas poderão apresentar os seus pedidos nas Câmaras Municipais, que os encaminharão para a CCDR, a qual avaliará e realizará os pagamentos em menos de 10 dias", explicou, antecipando que, na região Norte, se esperam cerca de cinco mil pedidos de apoio de pequenos agricultores.

"Seremos céleres porque essa é a nossa principal tarefa. Existem questões urgentes relacionadas com animais e a subsistência tanto de animais como de pessoas, e vamos actuar rapidamente", concluiu.