Teerão rejeita direito da Europa a prolongar sanções

O ministro dos Negócios Estrangeiros do Irão, Abbas Araghchi, afirmou hoje que as potências europeias não possuem o direito de ativar o mecanismo de reposição automática de sanções, conhecido como 'snapback', nem de estender o prazo até outubro para tal ação. “Se não acreditamos que têm o direito de implementar o 'snapback', é evidente que não podem aumentar o prazo”, sublinhou.

Na semana passada, o Presidente iraniano revelou que o país se encontra em diálogo com a China e a Rússia para salvaguardar-se de eventuais sanções europeias ligadas ao seu programa nuclear. Em resposta à possibilidade de imposição de sanções, Araghchi afirmou: “Se assim avançarem, Teerão possui as ferramentas necessárias para reagir”.

A Alemanha, o Reino Unido e a França, que compõem o grupo E3, já indicaram estar prontos para acionar sanções caso não se alcance uma solução negociada antes do final de agosto, conforme comunicado enviado ao secretário-geral da ONU, António Guterres.

Os referidos três países, em conjunto com a China, a Rússia e os Estados Unidos, participaram nas negociações que resultaram no acordo nuclear de 2015, o qual estipulava o controlo das atividades nucleares do Irão em troca da suspensão das sanções internacionais. Contudo, em 2018, o acordo deixou de ter efeito após a retirada unilateral dos Estados Unidos durante a presidência de Donald Trump.

Nos últimos meses, o Ocidente tem tentado renegociar um tratado para regular o programa nuclear iraniano, apesar das suspeitas de que o Irão visa adquirir armas nucleares, o que o país nega. Segundo a Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA), o Irão é o único Estado sem armas nucleares que enriquece urânio a níveis elevados (60%), muito acima do limite de 3,67% estipulado pelo tratado.

Teerão reivindica que o enriquecimento de urânio é um direito “inegociável” para o desenvolvimento do seu programa nuclear civil. Hoje, Abbas Araghchi expressou abertura para retomar a cooperação com a AIEA e permitir o regresso dos seus inspetores ao país, após a suspensão das inspeções.

Segundo Araghchi, a troca do “combustível da central nuclear de Bushehr”, localizada no sudoeste do Irão, deverá ocorrer nas próximas semanas, o que exigirá “a presença de inspetores” da AIEA. O regresso destes inspetores às instalações nucleares iranianas dependerá de uma decisão da mais alta instância de segurança do Irão.

Recentemente, o Irão suspendeu a sua cooperação com a AIEA em julho, devido à falta de condenação dos ataques israelitas e norte-americanos a instalações nucleares no seu território. Em junho, Israel lançou um ataque surpresa no Irão, durante a guerra contra o grupo extremista palestiniano Hamas na Faixa de Gaza, resultando em centenas de ataques a instalações militares e nucleares, causando a morte de especialistas do setor.

Em resposta, o Irão atacou Israel com mísseis e drones, atingindo a maior base militar dos Estados Unidos no Médio Oriente, localizada no Qatar. Os Estados Unidos, por sua vez, bombardearam instalações nucleares no Irão em 22 de junho, declarando um cessar-fogo dois dias depois.

O conflito resultou na morte de mais de mil pessoas no Irão, segundo as autoridades locais, enquanto Israel reportou 28 vítimas das retaliações iranianas. O Irão lidera o que é conhecido como “eixo de resistência” contra Israel e os Estados Unidos, agrupando também o Hamas, o Hezbollah e os rebeldes Huthis do Iémen, entre outros grupos extremistas da região.