Ricardo Salgado isento de presença nas audiências do julgamento do BESA

O ex-banqueiro Ricardo Salgado está dispensado de estar presente nas sessões do julgamento do caso BES Angola (BESA), numa decisão do tribunal que considera as "limitações físicas e psíquicas" que o mesmo enfrenta devido à doença de Alzheimer.

De acordo com o despacho judicial, ao qual a Lusa teve acesso, estão documentados relatórios médicos que indicam que a pressão emocional de um julgamento pode agravar os sintomas da doença de Salgado, o que torna a sua presença numa situação delicada.

"Esse quadro evidencia uma grave inconveniência na presença do arguido nas sessões de julgamento", refere o despacho, que destaca que a participação no processo é um direito do arguido, seja para prestar declarações ou optar pelo silêncio. Assim, a ausência de Salgado, justificada pela sua condição, não será motivo para atrasar o julgamento.

A também foi salvaguardado o direito de Salgado de prestar declarações em momento posterior, caso o deseje.

O pedido de dispensa de presença na audiência foi apresentado a 23 de abril, tendo o Ministério Público sido o único a manifestar-se contra a decisão, solicitando a recusa do requerimento.

A defesa de Salgado não comentou a decisão quando contactada pela Lusa.

Atualmente, Salgado enfrenta julgamento no âmbito do caso BES/GES, relacionado com a queda do banco há dez anos. No processo BESA, que se inicia na próxima segunda-feira no Campus de Justiça em Lisboa, Salgado e o ex-presidência da sucursal angolana do banco, Álvaro Sobrinho, estão acusados de diversos crimes, incluindo abuso de confiança e burla.

Em questão estão alegações de desvio de fundos provenientes de um financiamento do BES ao BESA entre 2007 e 2012, que incluem linhas de crédito do Mercado Monetário Interbancário (MMI) e descobertos bancários.

Álvaro Sobrinho enfrenta acusações de 18 crimes de abuso de confiança agravado e cinco de branqueamento, enquanto Ricardo Salgado enfrenta cinco crimes de abuso de confiança e um de burla qualificada.

Recorde-se que o BES declarou falência no verão de 2014, enquanto o BES Angola foi liquidado em Outubro do mesmo ano.