Repensar a Remuneração dos Conteúdos nas Plataformas Digitais

No decurso de uma entrevista à Lusa, Carlos Eugénio, diretor executivo da Visapress, entidade responsável pela gestão coletiva dos direitos de autor nos media, fez um apelo à necessidade de uma nova "metodologia" para a remuneração dos conteúdos digitais. Segundo Eugénio, o modelo atual apresenta-se como "poucochinho", exigindo uma reformulação para assegurar uma compensação adequada aos editores de imprensa.

O diretor executivo expressou que, ao olhar para os conceitos subjacentes que fundamentam a remuneração, é urgente implementar alterações que garantam que os editores recebam uma compensação mais palpável pelos conteúdos que disponibilizam nas diversas plataformas.

Com efeito, a questão da remuneração é crucial para que as entidades possam "sobreviver" e receber uma recompensa justa pelo seu trabalho. Eugénio sublinhou que, até ao momento, a situação é insatisfatória, não correspondendo às expectativas criadas pelos mecanismos de remuneração estabelecidos.

Adicionalmente, o responsável alertou para a dificuldade em aceder a dados de tráfego, uma vez que as informações relevantes não podem ser sindicadas nem por entidades como a Visapress, nem mesmo pelos editores, o que representa um entrave significativo no processo. Apesar disso, Eugénio mantém a confiança nas plataformas, acreditando que fornecem informações precisas.

Outro ponto notável mencionado foi a relevância do conteúdo nos motores de busca, como o Google ou a Microsoft. A ausência de notícias de qualidade pode levar a uma diminuição do tráfego e da credibilidade das plataformas, evidenciando a interdependência entre as notícias e a eficácia dos serviços oferecidos.

Eugénio argumentou que a metodologia de cálculo da remuneração deve integrar outros critérios que vão além dos atualmente considerados. Citou estudos de entidades de gestão coletiva que demonstram uma queda significativa no tráfego e na credibilidade das plataformas na falta de notícias.

Por outro lado, no que diz respeito ao negócio do 'clipping', a Visapress enfrenta questões relacionadas com a confidencialidade dos contratos, o que dificulta o reconhecimento e licenciamento das empresas clientes. Apesar disso, a entidade trabalha em sensibilizações e iniciativas que promovam o cumprimento da legislação.

No entanto, a realidade é preocupante, uma vez que apenas 20% a 30% do mercado está licenciado, e existem instituições, como a Câmara Municipal de Lisboa, que permanecem fora do licenciamento, apesar das tentativas de contacto. Neste contexto, Eugénio reafirmou a pertinência da luta pelos direitos dos editores de imprensa, fundamental para garantir a qualidade da informação e, por conseguinte, a saúde da democracia.

Para o futuro, o foco da Visapress será o crescimento no licenciamento e a promoção da consciência sobre a importância dos direitos de autor para a sustentabilidade dos editores de imprensa, pilares essenciais da nossa sociedade democrática.