Proposta do PE para um financiamento mais robusto da coesão na UE

O Parlamento Europeu (PE) deu um passo significativo ao aprovar um relatório que clama por um "financiamento robusto" para a política de coesão, juntamente com um "planeamento descentralizado" que leve em consideração as especificidades de cada região da União Europeia.

O documento, que obteve 392 votos a favor, 125 contra e 55 abstenções, destaca a necessidade de "minimizar as disparidades regionais" que afligem os Estados-membros da UE.

De acordo com um comunicado emitido na sequência da votação, "a política de coesão deve ser suportada por um financiamento adequado e um planeamento descentralizado, fundamentado nas necessidades locais".

Os eurodeputados que apoiaram este relatório acreditam no "efeito positivo demonstrado" dos fundos de coesão na atenuação das desigualdades dentro do bloco europeu.

No entanto, eles enfatizam que os "fundos de coesão devem ser claramente distintos dos outros instrumentos de financiamento da União Europeia", para evitar que haja concorrência entre eles.

Os representantes no PE manifestaram "preocupações" acerca da possibilidade da Comissão Europeia aplicar um modelo uniforme para todos os planos, opõem-se a reformas que resultem numa concentração centralizada dos programas de financiamento.

Apesar de concordarem que o orçamento da EU deve ser mais ágil para responder a crises e eventos inesperados, os eurodeputados salientam que a política de coesão não deve ser utilizada como uma solução para situações de emergência. Em vez disso, defendem que instrumentos como o Fundo de Solidariedade da União Europeia devem ser fortalecidos.

Como resultado, o PE apela a um "reforço da política de coesão para o ciclo orçamental de 2028 a 2034", propondo melhorias no "acesso dos agentes locais e regionais aos fundos, maiores níveis de cofinanciamento, pré-financiamento e processos de reembolso mais ágeis".