Professores exigem diálogo sobre a reforma educativa do governo

Hoje, os sindicatos de professores manifestaram a sua determinação em serem ouvidos sobre a reforma do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), cujo anúncio foi feito na semana passada de forma considerada "quase secreta". A presidente do Conselho Nacional da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Anabela Sotaia, enfatizou: "Não iremos aceitar que os trabalhadores que representamos sejam afetados por propostas discutidas à porta fechada".

A declaração de Sotaia ocorreu após uma reunião com o MECI, focada nas medidas de emergência para a escassez de docentes, já debatidas anteriormente. Durante esse encontro, o ministro Fernando Alexandre apresentou a nova reforma, aprovada recentemente em Conselho de Ministros.

Após a reforma, o MECI verá a sua estrutura drasticamente reduzida, passando de 18 entidades e 27 líderes superiores para apenas sete entidades, mantendo o mesmo número de dirigentes. A maior alteração incidiu sobre o sistema educativo não superior, que será reduzido de oito entidades setoriais, incluindo três direções-gerais, para apenas duas grandes agências: o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação e a Agência para a Gestão do Sistema Educativo.

A Fenprof já havia criticado o governo por procurar "desmantelar" o Ministério da Educação, e hoje reiterou a necessidade de um processo de negociação, o que o governo pretende contornar, almejando que algumas mudanças estejam em vigor a partir de 1 de setembro. O secretário-geral da Fenprof, José Feliciano Costa, afirmou: "Este processo foi feito sem a devida transparência e não pode ser assim".

Anabela Sotaia ainda destacou que as reorganizações propostas terão repercussões na vida dos profissionais das escolas. Daniel Martins, do Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop), igualmente criticou o procedimento governamental, qualificando-o como impositivo e contrário à democracia. "Iremos convocar uma reunião entre todos os sindicatos em setembro para discutir uma resposta unificada", comentou Martins, revelando ainda preocupações com as recentes alterações à legislação laboral apresentadas pelo Ministério do Trabalho.

A respeito das medidas de resposta à falta de professores, que já tinham sido discutidas nas organizações sindicais, os representantes docentes afirmaram que são "insuficientes". O vice-secretário-geral da Federação Nacional da Educação (FNE) argumentou que "são medidas temporárias e solucionadas com apoios, enquanto são necessárias soluções concretas e definitivas", referindo-se à revisão do Estatuto da Carreira Docente, que deverá iniciar em setembro.

No próximo ano letivo, o MECI manterá algumas das iniciativas do plano '+ Aulas + Sucesso', implementado para mitigar a falta de professores. As medidas a serem continuadas incluem, por exemplo, um aumento salarial para professores que optem por prolongar a carreira após a reforma, bem como a contratação de docentes aposentados e investigadores doutorados.

Uma novidade anunciada pelo governo é a antecipação, a partir de setembro, do alargamento do apoio à deslocação para todos os professores deslocados, com uma majoração para aqueles alocados em escolas em áreas com maiores necessidades.