Parvalorem sugere rescisões e sindicatos alertam empregados sobre minuta
Parvalorem está a propor rescisões a vários trabalhadores, mas sindicatos avisam que minuta é genérica. Trabalhadores devem consultar assessoria jurídica antes de firmar acordos.
A Parvalorem, empresa estatal que deverá encerrar atividades até 2027, está a oferecer rescisões aos seus colaboradores. Segundo informações dos sindicatos, estes recomendam que os trabalhadores consultem os seus serviços jurídicos antes de assinarem qualquer documento, uma vez que a minuta apresentada é classificada como genérica.
No comunicado emitido após uma reunião com a administração da Parvalorem e da Imofundos, os sindicatos Mais Sindicato, Sindicato dos Trabalhadores do Setor Financeiro de Portugal (SBN) e Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Banca, Seguros e Tecnologias (SBC), todos associados à UGT, sublinham que a minuta de revogação do contrato de trabalho carece de especificidades, incluindo a antiguidade de cada trabalhador.
“Isso significa que o conteúdo dos acordos pode diferir entre os trabalhadores. Por conseguinte, os sindicatos enfatizam a importância de solicitar uma análise cuidadosa do documento pelos respetivos serviços jurídicos antes da assinatura”, destacam, sublinhando ainda que as condições laborais se mantêm até à efetiva saída dos trabalhadores.
A Parvalorem foi criada para a recuperação de créditos e a liquidação de ativos do antigo Banco Português de Negócios. A recente reestruturação da empresa implica a revogação dos contratos de trabalho, num processo que se desenvolverá até 2027.
Para facilitar esta transição, foi implementado um programa de rescisão que oferece aos trabalhadores acesso ao subsídio de desemprego. “Nos próximos três anos, e em conjunto com a diminuição dos ativos sob gestão, a empresa realizará uma reestruturação que incluirá cortes anuais no número de trabalhadores, promovendo ao mesmo tempo a maximização das indemnizações e mantendo as condições dos créditos oferecidos, além de um seguro de saúde”, informam os representantes sindicais.
Os trabalhadores têm até ao final de outubro deste ano para escolher a sua data de saída.
No que diz respeito à Imofundos, cuja administração se encontra a ponderar o futuro da empresa, não há ainda uma solução definida, estando a decisão dependente do Ministério das Finanças.
Em rondas sobre ajustamentos salariais, a administração comunicou que foi autorizado um aumento na tabela salarial de 2,15% para ambas as empresas, com efeitos retroativos a janeiro, o que representa um aumento total da massa salarial de 1,6%. Considerando os efeitos automáticos previstos no acordo de empresa, esse ajuste significa um incremento agregado da massa salarial de aproximadamente 3,65% para os dois organismos.