Parlamento Europeu estende regime de armazenamento de gás até 2027

O Parlamento Europeu (PE) deu hoje luz verde à extensão do regime de armazenamento de gás na União Europeia (UE) por um período adicional de dois anos, até 2027. A votação, que resultou em 425 votos a favor, 106 contra e 43 abstenções, tem como principal objetivo garantir a segurança no aprovisionamento de gás durante os meses críticos do inverno.

Os eurodeputados propuseram diversas alterações à proposta inicial da Comissão Europeia, visando mitigar as tensões no mercado do gás. A especulação em torno do requisito obrigatório de 90% de taxa de enchimento até 1 de novembro de cada ano tem elevado os custos de reabastecimento durante o verão, levando a necessidade de revisão das normas.

Os Estados-membros terão de assegurar que quaisquer flexibilidades ou derrogações não reduzem as obrigações totais de armazenamento para níveis abaixo de 75%, segundo a posição do PE. Além disso, numa resposta clara à atual guerra da Rússia contra a Ucrânia, é recomendada a proibição do armazenamento de gás proveniente da Rússia.

A UE deve, de igual modo, aplicar sanções imediatas a todas as importações de gás russo, incluindo gás natural liquefeito, reforçando assim a estratégia de segurança energética. Com a aprovação da legislatura, o Parlamento está agora preparado para iniciar negociações com o Conselho da UE, com a primeira reunião já marcada para 13 de maio.

A proposta da Comissão Europeia visa não só conter a especulação no mercado do gás, mas também reduzir os preços, num contexto onde a segurança energética da UE se mostra cada vez mais crítica face à dependência de fornecedores externos, especialmente após a crise energética exacerbada pela invasão da Ucrânia pela Rússia. A necessidade urgente de implementar medidas eficazes para garantir um abastecimento energético estável e acessível tem sido um tema central nas discussões atuais.