Homem argentino indemnizado após exposição indevida no Google Maps

Um homem argentino, que se viu exposto nu pelas câmaras do Google Street View enquanto se encontrava no seu quintal, receberá uma indemnização de aproximadamente 11 mil euros. O incidente, que ocorreu em 2017 na cidade de Bragado, a cerca de 210 quilómetros de Buenos Aires, foi revelado recentemente após uma decisão judicial.

O queixoso, um polícia local, alegou que a sua dignidade foi comprometida, uma vez que as imagens o mostravam de costas dentro dos limites da sua propriedade, que é contornada por um muro de dois metros de altura. Além disso, a divulgação do seu endereço e do nome da rua complicou ainda mais a sua situação pessoal, segundo informou a Agência France-Presse.

O homem tomou conhecimento da situação ao ver a imagem mostrada numa reportagem televisiva. Desde então, foi alvo de gozo e críticas nas redes sociais, o que o levou a apresentar queixa e a sentir-se isolado em casa.

Apesar de a empresa Google ter argumentado que o muro não era suficientemente alto, inicialmente, o tribunal negou o pedido de indemnização, considerando que a responsabilidade recaía sobre o homem por estar numa situação “inadequada”. Contudo, ao recorrer da decisão, a Justiça reconsiderou o caso, afirmando que houve violação do direito à imagem e à privacidade, condenando a Google a indemnizar o arguido.

Os juízes enfatizaram que a imagem não foi captada em espaço público e que a invasão da privacidade foi evidente. "Ninguém deseja ser visto pelo mundo de forma tão exposta", afirmaram. Embora reconhecessem o direito da Google de realizar as captações, ordenaram a remoção da imagem em questão.

Por outro lado, as empresas Cablevision SA e El Censor foram absolvidas, já que, conforme a Justiça, contribuíram para evidenciar o erro da Google.