Governo assegura que não haverá aumento na tarifa da água de Alqueva

Duas importantes associações do setor agrícola, Portugal Nuts, dedicada à promoção de frutos secos, e Olivum, que representa os olivicultores, anunciaram que o ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, lhe garantiu que não haverá aumento no preço da água do Alqueva para as culturas permanentes.

Após uma reunião realizada na quarta-feira passada em Lisboa, Nuno Russo, diretor executivo da Portugal Nuts, explicou à agência Lusa que a garantia havia sido previamente divulgada pela Confederação de Agricultores de Portugal (CAP). O ministro reiterou que não se prevê qualquer alteração nas tarifas de água aplicáveis ao Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva (EFMA).

Num comunicado emitido a 24 de julho, a CAP tinha acolhido a promessa do Governo, considerando que o superavit financeiro do EFMA, proveniente de receitas da concessão hidroelétrica de 2007 e dos impostos fiscais gerados pela atividade agrícola, permite esta estabilidade nos preços.

Esta confirmação surgiu em resposta a declarações do presidente da Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA), que sugeriu uma revisão das tarifas, favorecendo culturas anuais em detrimento das permanentes. Em reação, Portugal Nuts e Olivum expressaram preocupação e solicitaram ao ministro uma discussão sobre a possível distinção das tarifas.

Ambas as associações consideram que aumentar os custos para as culturas permanentes, como amendoal e olival, seria um erro tanto técnico quanto estratégico e económico. O presidente da EDIA também destacou que qualquer possível mudança de tarifas seria discutida com o setor em momento oportuno.

Adicionalmente, as associações levantaram a questão das dotações de rega, que consideram ainda insuficientes para suprir as necessidades hídricas das suas culturas, com carências que podem atingir entre 20% a 30% do que é ideal.

Com cerca de 50 associados espalhados pelo Alentejo, Ribatejo e Beiras, Portugal Nuts representa uma vasta área de 19.000 hectares. Por sua vez, a Olivum, constituída em 2013 e com sede em Beja, representa mais de 50 mil hectares de olival e 70% da produção nacional de azeite.