Fenprof critica desvalorização da educação em debates políticos

A Federação Nacional de Professores (Fenprof) manifestou hoje a sua preocupação face ao "apagão da educação" nos debates políticos em vésperas das eleições legislativas de 18 de maio. Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, destacou que o setor enfrenta um "problema gravíssimo" relacionado com a carência de professores, uma situação que se intensificou devido às políticas de desvalorização implementadas desde 2006/07.

Nogueira afirmou, em conferência de imprensa realizada nas instalações da Fenprof em Lisboa, que a educação está a ser negligenciada nos debates políticos, e que as diretrizes dos diferentes governos têm contribuído para a piora das condições no setor. "As políticas implementadas provocaram desemprego, precarização e congelamento das carreiras docentes. As condições de trabalho foram alteradas, levando a que muitos professores trabalhem muito para além das 40 horas semanais", referiu.

O líder sindical recordou ainda que a legislação dos últimos anos, supervisionada por Partidos como o PS, PSD e CDS-PP, resultou numa alteração significativa dos requisitos de aposentação, o que tem levado à saída de milhares de professores anualmente sem a devida reposição de novos docentes.

A Fenprof também manifestou desagrado pelo facto de os partidos PS e PSD não terem aceite um convite para um debate pré-eleitoral sobre a temática da educação. Nogueira lamentou que no programa da AD a revisão do Estatuto da Carreira Docente esteja prevista apenas para 2027, considerando que essa abordagem é "tardia" e não responde às necessidades urgentes do setor.

O sindicalista exigiu que a valorização da profissão e a revisão do estatuto sejam tratadas com celeridade, pois "precisamos de professores para o arranque do próximo ano letivo, não podemos esperar até 2028". Ele acrescentou que, à exceção do PS e da IL, a maioria dos partidos mostra-se favorável à eliminação de vagas para os 5.º e 7.º escalões, enquanto muitos pedem a contagem integral do tempo de serviço, com BE, PCP e Livre a proporem uma revisão do sistema de avaliação.

Questionado sobre a auditoria do Ministério da Educação em relação ao número de alunos sem aulas, Nogueira afirmou que não tem informações sobre a situação atual. A Fenprof planeia solicitar reuniões com os grupos parlamentares e o Ministério da Educação logo após a constituição do novo Governo e Assembleia da República.