Farmacêuticos da Linha SNS 24 em protesto contra nova classificação

O Sindicato Nacional dos Farmacêuticos (SNF) expressou hoje a sua forte oposição à decisão de reclassificar os farmacêuticos que trabalham na Linha SNS 24 para o perfil Júnior. O sindicato considera que esta mudança configurará um "retrocesso inaceitável" e um "desrespeito pelo mérito profissional".

A posição do SNF surgiu após o envio de um e-mail a todos os farmacêuticos, informando que, a partir da meia-noite do dia 1 de maio, haveria uma redução nos honorários e uma limitação das suas funções, permitindo apenas a gestão de duas situações clínicas em vez da triagem clínica plena.

A reclassificação, de acordo com o sindicato, ignora a experiência e o desempenho dos farmacêuticos, que têm demonstrado um elevado nível de compromisso e profissionalismo na sua atuação no âmbito do SNS 24, desde o início do serviço.

No comunicado, o SNF enfatiza que a decisão atual "descredibiliza o trabalho dos farmacêuticos, prejudica a sua motivação e signaliza errado quanto ao papel destes profissionais no sistema de saúde". O sindicato recorda que, durante a pandemia, os farmacêuticos foram reconhecidos como séniores, o que refletia a sua importância na triagem, aconselhamento sobre medicamentos e encaminhamento dos utentes.

Além disso, o SNF critica a hierarquia estabelecida, na qual os farmacêuticos estão subordinados a enfermeiros em áreas como o aconselhamento medicamentoso. Esta estrutura é considerada pelo sindicato como injustificada, desvalorizadora e legalmente questionável, uma vez que contraria a autonomia técnica e científica garantida a todas as profissões de saúde regulamentadas.

O SNF alerta ainda para uma tendência preocupante de marginalização da profissão farmacêutica, que compromete a dignidade e o papel distintivo destes profissionais nas equipas de saúde multidisciplinares.

Dadas as circunstâncias, o sindicato exige a "revogação imediata" da reclassificação para o perfil Júnior, a "garantia de autonomia técnica dos farmacêuticos" e a "abertura de um diálogo negocial entre as partes envolvidas, incluindo a representação dos farmacêuticos, para uma revisão urgente do modelo de organização da Linha SNS 24".

O SNF afirma que continuará a monitorizar a situação de perto.

Além disso, em março passado, a Linha SNS 24 recebeu mais de 500 farmacêuticos, que se juntaram ao serviço após responderem a um recrutamento promovido pelo Centro de Contacto do Serviço Nacional de Saúde.

A Lusa entrou em contacto com os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde para obter mais informações e aguarda uma resposta.