Combate ao Contrabando de Combustíveis em Angola: Apreensões Recorde

As autoridades angolanas intensificaram a luta contra o contrabando de produtos petrolíferos, resultando na apreensão de mais de 3,3 milhões de litros de combustível no primeiro trimestre deste ano. Este dado foi revelado num relatório da comissão técnica multissetorial, que foi divulgado pelo Tribunal Supremo.

Segundo o documento, foram instaurados 868 processos judiciais relacionados com este crime, dos quais 11 já estão em julgamento. Para avaliar a situação no terreno, a comissão realizou visitas a várias províncias, incluindo Zaire, Cabinda, Lunda-Norte, Lunda-Sul, Cunene e Moxico, onde encontrou evidências de operações ilegais.

Além dos combustíveis, foram confiscados também centenas de veículos, embarcações e motociclos utilizados para o transporte ilegal. O relatório aponta a atuação de redes organizadas de contrabando, especialmente nas regiões fronteiriças com a República Democrática do Congo e a Zâmbia.

A província do Zaire destaca-se como a mais afetada, liderando tanto o número de processos judiciais como a quantidade de combustível redistribuído, com mais de 440 mil litros de gasóleo e gasolina apreendidos.

Contudo, o relatório também indica que há uma retaliação por parte de alguns operadores do setor, que reduziram brutalmente o fornecimento de combustíveis a áreas como Zaire e Cabinda após a intensificação das operações de fiscalização.

Para enfrentar estes desafios, a Comissão identificou problemas como a divergência de procedimentos entre as províncias, a falta de aplicação eficaz da legislação, e o número insuficiente de magistrados. Para mitigar a situação, as autoridades locais já direcionaram grandes volumes de combustíveis apreendidos para instituições públicas.

O relatório final aconselha um fortalecimento do sistema judicial nas áreas críticas, uma capacitação das forças de segurança e a criação de brigadas interinstitucionais permanentes. Além disso, recomenda-se a implementação de sistemas digitais para rastreamento de combustíveis e campanhas de sensibilização comunitária.

Em comparação global, Angola se destaca por ter um dos combustíveis mais baratos do mundo, ocupando o segundo lugar em África, apenas atrás da Líbia.