Avaliação de Projetos-Piloto para Cuidados Domiciliários Até Março de 2026

Seis Unidades Locais de Saúde (ULS) estão a implementar projetos-piloto destinados a promover cuidados domiciliários para doentes que possam ser integrados na Rede de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI). Esta iniciativa, que começou em abril, será avaliada até março de 2026 por uma equipa designada, conforme estabelece o despacho publicado hoje no Diário da República.

A equipa responsável pela supervisão e avaliação dos projetos é liderada por Abel Avelino de Paiva e Silva, Coordenador da RNCCI na área da saúde, e conta com a participação de representantes das áreas da saúde, trabalho, finanças e segurança social. O relatório final, que incluirá recomendações e sugestões para o Governo, está previsto para ser entregue até 31 de março de 2026.

Os projetos-piloto têm uma duração de nove meses e incluem um regime de incentivos salariais para enfermeiros das Equipas de Cuidados Continuados Integrados (ECCI) que prestam serviços em casa, com a possibilidade de aumentos de até 900 euros dependendo do desempenho nos indicadores estabelecidos.

O objetivo central destas iniciativas é testar um novo modelo organizacional e funcional das equipas de cuidados continuados, bem como um processo inovador de referenciação de utentes para a RNCCI e suas diversas categorias.

Com o aumento da população idosa em Portugal, o sistema de saúde e social enfrenta uma pressão crescente para responder adequadamente, especialmente para as necessidades dos cidadãos mais velhos. Assim, justifica-se a reorganização da RNCCI, que deverá priorizar o acesso a cuidados domiciliários através das ECCI.