Violência em Cabo Delgado afeta severamente a assistência social

A província moçambicana de Cabo Delgado, que desde 2017 enfrenta uma insurgência armada, vê a sua assistência social severamente impactada pelos ataques terroristas. Segundo Henriqueta Patrício, delegada do Instituto Nacional de Ação Social (INAS) na região, "os desembolsos não estão a ser regulares, o que impede que possamos atender os nossos beneficiários em tempo útil".

Com uma riqueza em recursos como o gás, Cabo Delgado tornou-se um foco de violência, que resultou em milhares de mortes e uma grave crise humanitária, com mais de um milhão de pessoas deslocadas. A delegada Patrício especificou que os distritos de Ibo, Meluco, Macomia e Quissanga estão entre as áreas mais afetadas, sendo estes "corredores dos insurgentes", o que dificulta a execução de programas de subsídio social básico.

A situação deteriorou-se também com os recentes movimentos de extremistas na província vizinha de Niassa, onde dois guardas florestais foram assassinados, destacando o alarme sobre a propagação da violência. Um relatório do Centro de Integridade Pública (CIP) revelou que somente 5% do subsídio social básico foi pago em 2024, indicando que os idosos são particularmente vulneráveis.

O CIP sublinha que em Moçambique, onde dois terços da população vive abaixo da linha da pobreza, programas de assistência social deveriam ser essenciais para garantir dignidade e justiça. No entanto, o Programa Subsídio Social Básico (PSSB) tornou-se um símbolo de promessas não cumpridas, gestão ineficaz de recursos e casos de corrupção.

Adicionalmente, a ONG aponta que a execução orçamental das delegações do INAS foi apenas de 23% em 2023 e descendeu para 5% em 2024. Esta situação é exacerbada pela insuficiência orçamental e pelas dificuldades económicas do país.

O CIP alerta que muitos beneficiários, predominantemente idosos, têm-se visto forçados a depender de "caridade alheia" ou a tirar partido de meios de sobrevivência que desonram a condição humana.