Aumento alarmante de mortes por violência doméstica no início do ano

De acordo com os dados recentes do Portal da Violência Doméstica, apresentados pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), o início de 2023 trouxe à tona uma realidade sombria: sete vítimas fatais de violência doméstica, seis mulheres e um homem, em apenas três meses. Este número representa um aumento de três mortes em comparação ao último trimestre de 2022.

No total, 22 pessoas perderam a vida no ano anterior em situações de violência por parte de familiares, parceiros ou ex-parceiros, muitos dos quais tinham previamente solicitado ajuda. Entre janeiro e março de 2023, as forças de segurança, nomeadamente a PSP e a GNR, registaram 7.056 queixas, um leve aumento em relação ao trimestre anterior. No entanto, a CIG alerta que este número pode não refletir a totalidade da situação, pois alguns registos recentes podem ainda não ter sido contabilizados.

Analisando os últimos anos, nota-se que o número de denúncias de violência doméstica entre 2018 e 2025 tem mantido uma certa estabilidade, mas é encorajador observar que cada vez mais vítimas estão a utilizar o "botão de pânico", sistema que permite alertar rapidamente as autoridades em situações de emergência. Em 2023, 5.858 vítimas já tinham acesso a este mecanismo, o que eleva a proteção das pessoas em risco.

Historicamente, os meses de verão são os períodos em que as queixas tendem a aumentar, frequentemente ultrapassando as oito mil. No terceiro trimestre do ano passado, por exemplo, as autoridades registraram 8.415 denúncias.

Apesar do elevado número de queixas, apenas 1.385 reclusos estavam nas prisões portuguesas por violência doméstica no início deste ano. A boa notícia é que, em comparação com 2019, este número tem vindo a aumentar, refletindo uma maior responsabilização dos agressores.

Além disso, foram aplicadas medidas de coação a 1.289 agressores, incluindo 965 que utilizam pulseiras eletrónicas, uma solução que tem crescido rapidamente desde 2019. Acompanhamentos em programas de reabilitação também têm aumentado, com 2.909 pessoas a usufruir destes serviços.

As vítimas que se encontram na Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica também mostraram uma ligeira diminuição, de 1.420 para 1.412, com a maioria a ser mulheres (741) e 649 crianças em situação de acolhimento.

Por fim, houve um registo de 44 suspensões provisórias de processos, acompanhadas pela Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, totalizando 1.903 no primeiro trimestre deste ano.